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Previdência Social: saiba quais benefícios podem ser acumulados
Uma dúvida muito comum entre os segurados da Previdência Social é em relação ao recebimento de mais de um benefício. Obviamente, após arcar com o pagamento das contribuições regularmente, espera-se poder desfrutar da aposentadoria, pensão etc. E por que não receber mais de um benefício?
É importante ressaltar que nem todos os benefícios podem ser recebidos simultaneamente. Somente em alguns casos o segurado ou dependente poderá acumular dois ou mais recebimentos.
Casos possíveis
Quem contribui para receber a aposentadoria não deixa de ter direito à pensão do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) do cônjuge ou filho falecido ou que venha a falecer. A única ressalva feita é que a pessoa morta deve ter contribuído com a Previdência.
O recebimento de mais de uma pensão é possível caso um benefício seja decorrente do falecimento do cônjuge ou companheiro e o outro, de um filho.
O auxílio-acidente, por sua vez, pode ser somado ao auxílio-doença e com uma pensão por morte. Vale dizer que o benefício é pago a quem sofre um acidente de trabalho e, embora recuperado, fica com seqüelas que o impeçam de exercer a mesma atividade de antes ou, caso exerça, com maiores dificuldades. O auxílio só é cessado quando o segurado se aposenta.
Acúmulos não permitidos
Uma mulher que já recebe a pensão de um marido falecido não poderá receber uma segunda pensão caso venha a se casar e se tornar viúva pela segunda vez. O mesmo vale para quem teve dois filhos falecidos. Em situações como esta, o beneficiário pode optar pela pensão de maior valor.
Quem já recebe algum tipo de aposentadoria não poderá ter nenhuma outra de forma acumulada. Isto acontece com freqüência entre os segurados que se aposentam por tempo de trabalho e posteriormente acabam tentando requerer o benefício por idade ou invalidez. A aposentadoria também não pode ser somada ao auxílio-doença.
Por último, os benefícios assistenciais oferecidos pela Previdência Social, tais como o Amparo ao Idoso e ao Deficiente e Renda Mensal Vitalícia, não podem ser pagos juntamente com nenhum outro benefício do INSS. Isso porque eles são de caráter assistencial e levam em conta a renda de quem reside no mesmo endereço que o idoso ou portador de deficiência.
Fonte : InfoMoney